Prefeitura Municipal de Caetanópolis

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Resultados encontrados: 114

Lei Complementar Nº 512017/2017

Norma assinada em 06/06/2017

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO MÍNIMO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO

Lei Complementar Nº 56/2017

Norma assinada em 20/12/2017

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 30 DE DEZEMBRO0 DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116 DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Complementar Nº 55/2017

Norma assinada em 10/10/2017

DISPÕE E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 984/99, AMPLIANDO O PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 42 B DA LEI FEDERAL 10.257/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 54/2017

Norma assinada em 03/10/2017

ALTERA A LEI Nº 457 DE 05 DE AGOSTO DE 1977 - QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 53/2017

Norma assinada em 22/08/2017

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE TERRENO/ ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS/MG QUE MENCIONA ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 52/2017

Norma assinada em 16/08/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edital de Contratação Nº 92016/2016

Norma assinada em 01/08/2016

EDITAL DE CONTRATAÇÃO Nº 09/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VAGAS PARA: Professor de Educação Básica-Ciências e para Professor de Educação Básica (Atuação: Professor de Apoio).

Edital de Contratação Nº 52016/2016

Norma assinada em 19/10/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONTRATAÇÃO Nº 05/2016 Contrato Temporário Processo Seletivo Simplificado Motorista de Transporte Escolar

Edital de Contratação Nº 42016/2016

Norma assinada em 01/08/2016

EDITAL DE CONTRATAÇÃO Nº 04/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (Contrato Temporário- Motorista de Ambulância) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edital de Contratação Nº 32016/2016

Norma assinada em 28/07/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONTRATAÇÃO Nº 03/2016 (Contrato Temporário) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Motorista de Transporte Escolar Motorista de Ambulância Motorista de Caminhão compactador de lixo

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