Prefeitura Municipal de Caetanópolis

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Leis do Patrimônio Histórico

Resultados encontrados: 157

Decreto Nº 2237/2018

Norma assinada em 28/06/2018

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, REFERENTE AO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA FASE OITAVAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO FIFA 2018 NA FORMA QUE MENCIONA.

Decreto Nº 2234/2018

Norma assinada em 18/06/2018

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO FIFA 2018 NA FORMA QUE MENCIONA

Decreto Nº 2233/2018

Norma assinada em 14/06/2018

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PMDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 2227/2018

Norma assinada em 28/05/2018

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO E A REQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2220/2018

Norma assinada em 01/02/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto Nº 2218/2018

Norma assinada em 01/02/2018

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto Nº 2216/2018

Norma assinada em 22/01/2018

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CAETANÓPOLIS, EM RAZÃO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (CASOS PROVÁVEIS DE FEBRE AMARELA) NA FORMA QUE MENCIONA.

Decreto Nº 2214/2018

Norma assinada em 18/01/2018

DISPÕE E APROVA LOTEAMENTO "RESIDENCIAL VILLA DO CEDRO" NO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS, NA FORMA Q2UE MENCIONA.

Decreto Nº 2213/2018

Norma assinada em 11/01/2018

DEFINE ÁREA DE REALIZAÇÃO DO 22º CARNAVAL DE RUA DE CAETANÓPOLIS, "CARNAVAL DA FAMÍLIA", A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO TEMPORÁRIO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EVENTO, PROÍBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO DENTRO DO EVENTO, PROÍBE SOM AUTOMOTIVO E A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E CIGARROS PARA MENORES DE 18 ANOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE.

Decreto Nº 2211/2018

Norma assinada em 11/01/2018

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018/2021

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